Comissão Provisória do CNAE Conselho Nacional de Alimentação Escolar se reune com FNDE

Brasília, 15 de dezembro de 2011 – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Albaneide Peixinho, receberam hoje, os integrantes da Comissão Provisória do Conselho Nacional de Alimentação Escolar (CNAE). O encontro com duração de dois dias teve como objetivo discutir o planejamento estratégico para o próximo ano.

Freitas reconheceu a importância da Comissão no âmbito do FNDE/PNAE. Na ocasião, os integrantes da Comissão Provisória entregaram a ele uma pauta com as reivindicações da categoria. “Ter uma Comissão que vai trabalhar em conjunto com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAES) estaduais e municipais é bastante importante”, afirmou. “Estou entusiasmado”, completou. 

A Comissão que contará com apoio logístico e de infraestrutura do PNAE, para a implementação das ações previstas para o ano de 2012 tratou de assuntos diversos, entre eles a organização dos trabalhos por regiões como, capacitação e monitoramento dos CAEs com recursos destinados pelo FNDE, para as regiões do país em encontros regionais, promovidos pela Comissão Provisória do CNAE/FNDE.

Elaboração do Regimento Interno do CNAE e da minuta do Projeto de Lei que cria o CNAE, com o apoio de vários deputados; plano de ação para o exercício da comissão com a participação na Dotação Orçamentária e de infraestrutura para o trabalho planejado, com subsidio do FNDE. Foi proposto, ainda, pelo grupo reuniões mensais (coordenação-geral, comunicação e de articulação), bimestrais (10 titulares) e semestral (20 conselheiros). Ficou acordado também que os assuntos da Comissão Provisória deverão ser divulgados na mídia.

Comissão Provisória - O FNDE através da Portaria 280, de 02 de agosto de 2011, instituiu uma Comissão Provisória tendo como objetivo primordial criar o Conselho Nacional de Alimentação Escolar – CNAE, que fortalecerá a política nacional da alimentação escolar e auxiliará o FNDE na capacitação dos conselheiros - membros dos CAEs estaduais e municipais, visando à plena execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em todo território nacional.

Data: 15/12/2011

Fonte.: Ascom PNAE

Peixe na Alimentação Escolar - 39ª Coordenadoria

A Seduc juntamente com CECANE/RS e Universidade Federal de Rio Grande (FURG), realizou testes de aceitabilidade para incluir no cardápio a ANCHOITA - peixe que tem sabor parecido ao da sardinha e da anchova, tendo a vantagem de ser encontrada no município de Rio Grande. Para verificar a aceitação, foi realizado um teste em escolas públicas selecionadas da rede municipal da cidade de Rio Grande e rede estadual.

A proposta de introdução do alimento justifica-se por ser considerado saudável, uma vez que apresenta alto valor protéico, baixo valor de sódio além de ser rico em gordura ômega3.

A resposta do teste veio na primeira semana de dezembro, e teve aprovação. Estimulando um processo de educação nutricional com consumo de pescado, tornando-o mais frequente nas refeições escolares, na proposta de melhorar a qualidade da dieta das crianças

O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

O Dia Mundial da Alimentação é celebrado no dia 16 de outubro de cada ano para comemorar a criação em 1945 da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O objetivo do Dia Mundial da Alimentação é conscientizar o conjunto da humanidade sobre a difícil situação que enfrentam as pessoas que passam fome e estão desnutridas, e promover em todo o mundo a participação da população na luta contra a fome. Todos os anos, mais de 150 países celebram este evento. Durante o Dia Mundial da Alimentação, celebrado pela primeira vez em 1981, ressalta-se cada ano um tema em que se focalizam todas as atividades.

 Um mundo livre da fome

- um mundo no qual cada uma e todas as pessoas possam estar seguras de receber a comida que necessitam para estar bem nutridas e saudáveis.. Um mundo no qual cada criança pode crescer, aprender e florescer, e desenvolver-se como membros ativos da sociedade.

O foco da alimentação escolar deve ter como condutor os professores. Estes educadores tem sua atuação diretamente no ambiente escolar, e são detentores do conhecimento, senso de cuidado e responsabilidade .

Basta ter vontade de se unirem na luta contra a fome. Eles podem fazer a diferença por meio de informações e da partilha deste conhecimento, encorajando a participação e mostrando aos jovens que eles têm um importante papel na conquista de um mundo livre da fome.

Alimentar mentes para acabar com a fome.

Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar recebe homenagem

No dia 14 de outubro, por ocasião dos festejos dos 118 anos de Fundação do GRANDE ORIENTE DO RIO GRANDE DO SUL - GORGS, uma das homenageadas foi a Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS Berenice Cabreira da Costa. Esta data marca também a comemoração da Semana da Alimentação Escolar. 

Foi concedida pelas mãos do Grão-Mestre José Aristides Fermino a MEDALHA CRUZ DE PIRATINI e Diploma "pelo desempenho em sua atividade no sentido de orientação e fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar do governo federal, que visa a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos da rede de ensino público no Estado".

A Presidente agradeceu e deixou registrado que é apenas uma peça deste Conselho, e que deve esta homenagem a todos os conselheiros que trabalham com o mesmo objetivo.

Seduc recebe Conselho Estadual de Alimentação Escolar

O diretor-geral adjunto da Secretaria de Estado da Educação, José Thadeu Rodrigues, recebeu na manhã desta quinta-feira (1º de setembro), a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Rio Grande do Sul (CEAE/RS), Berenice Cabreira da Costa e demais conselheiros. 

A presidente elencou as diversas demandas detectadas pelos conselheiros, tais como a falta de nutricionistas, em número bem inferior ao calculado pelo CFN; merendeiras  para atender os alunos da rede e demais funcionários de apoio.. 

Quanto à infraestrutura, esta é deficiente principalmente nas escolas de Ensino Médio, visto que a Resolução 038 passou a oferecer alimentação a esta clientela a partir de 2009. Como sugestão, o Conselho solicitou que fosse complementadas com mais recursos as escolas de pequeno porte, com número de alunos em torno de 200. 

A Resolução no seu Artigo 28 também prevê que o Conselho, por ser "serviço público relevante, sem remuneração", nos seus deslocamentos nas escolas, necessita que a Secretaria garanta condições, tais como diárias e ressarcimento de despesas, assim como "disponibilidade de recursos humanos necessários às atividades de apoio, com vistas a desenvolver as atividades com competência e efetividade". 

O diretor-geral da Seduc explicou aos presentes que após a realização do concurso público para o magistério, a previsão é executar em 2012 o concurso público para funcionários de escola, que incluirá as áreas de nutricionista para as Coordenadorias Regionais da Educação (CREs) e merendeira. “Temos conhecimento das necessidades deste tipo de funcionário nas escolas e pretendemos solucionar essa demanda da melhor forma possível que é com a inserção de profissionais concursados e capacitados”, explicou José Thadeu. Rodrigues ainda esclareceu que, por enquanto, serão utilizadas as contratações temporárias, e frisou que estes profissionais estão recebendo formações de qualificação.
Também foram abordadas as melhorias que estão sendo feitas no que se refere à alimentação escolar, como duplicação de verba para escolas que recebem até 200 alunos, a articulação para a ampliação contínua da aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e a constante melhoria dos espaços escolares, incluindo as cozinhas e refeitórios. 

FNDE tem novo presidente

Após mais de sete anos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cinco deles na presidência, o economista Daniel Balaban deixa o órgão para assumir um importante cargo num organismo da Organização das Nações Unidas (ONU): diretor do Programa Mundial de Alimentos.

Em seu lugar, assume o administrador José Carlos Wanderley Dias de Freitas, funcionário de carreira do FNDE e até agora diretor de Administração e Tecnologia da autarquia. 

Servidor do FNDE desde 1988, Freitas atuou em diversas áreas da autarquia, como alimentação escolar, livro didático, prestação de contas e administração, entre outras. Em 2004, foi nomeado diretor de Administração e Tecnologia, responsável pelas áreas de recursos humanos, tecnologia da informação, recursos logísticos e compras governamentais.

Além disso, foi presidente do Comitê de Fortalecimento Institucional do FNDE, responsável pela definição do planejamento estratégico e operacional entre os anos de 2004 e 2006. Também atuou com empenho na criação das novas carreiras do órgão e em melhorias para os seus servidores.

Agricultura, Pecuária e Agronegócio

Agroind Familiar promove debates técnicos

O debate sobre agricultura  orgânica levou mais de uma centena de pessoas ao auditório

Além de feira de máquinas, equipamentos, produtos e serviços, a segunda edição da Agroind Familiar - que acontece até domingo (17), em Lajeado - abre espaço também para debates sobre temas técnicos ligados ao setor. Nesta sexta-feira (15), os eventos vão de audiência pública sobre a legislação das agroindústrias a seminário sobre sucessão na propriedade familiar. Na quinta-feira (14), a pauta incluiu seminários sobre programas municipais de agroindústrias familiares e produção de alimentos orgânicos.

O debate sobre agricultura orgânica levou mais de uma centena de pessoas ao auditório da Agroind, entre as quais representantes de instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Emater/RS-Ascar, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, produtores de orgânicos e agricultores convencionais com intenção de aderir a este tipo de cultivo.

Os orgânicos têm registrado sucessivos crescimentos anuais em produção e preferência entre a população - entre 2008 e 2009 o faturamento anual deste tipo de produto aumentou 5%, segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Agronegócio, Glauco Schultz.

O diretor técnico da Emater/RS, Gervásio Paulus, explicou que o Estado tem um papel ativo como regulador e incentivador do desenvolvimento dos sistemas orgânicos de produção. Políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são ferramentas de "incentivo à criação de circuitos curtos de produção e comercialização, nos quais a produção orgânica de alimentos tem espaço para crescimento", frisou."Buscamos alcançar patamares crescentes de sustentabilidade na forma de manejo dos agroecossistema, com base nos princípios da Agroecologia", destacou Paulus. Entre os desafios para atingir esta meta estão a mobilização de técnicos e produtores para viabilizarem a adequação dos sistemas produtivos. "Para trabalharmos com Agroecologia, precisamos ter sensibilidade social e disposição para rever conceitos", afirmou.

O Seminário contou ainda com apresentação do coordenador de orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de Santa Catarina, Eduardo Amaral, que falou sobre procedimentos de certificação, com ênfase no Sistema Participativo de Garantia (SPG). Esta metodologia permite que grupos organizados, formal ou informalmente, sejam credenciados como Organizações Participativas de Avaliação de Conformidade (Opac), responsáveis por afirmar a qualidade ecológica dos produtos - é o caso da Rede Ecovida, da qual fazem parte 3.197 famílias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Texto e foto: Patrícia Strelow

Subchefia recebe Conselho no Palácio Piratini

A Subchefe Juliana Botelho de ÉTICA, CONTROLE PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA do Governo, recebeu o Conselho no Palácio Piratini, para tratar de controle social, mais especificamente sobre a Alimentação Escolar no RS, quando foi relatado a atual situação do PNAE e  suas consequencias  quanto a falta de condições físicas e recursos humanos nas escolas da rede pública estadual.

Foi informado pela Subchefia da realização da Conferência da Transparência e do Controle Social que um dos seus eixos será: 

- Potencializar a atuação dos conselhos como instância de controle e foi ressaltada a importância da participação dos membros deste conselho na discussão desta temática. Encaminhamento: levar estas colocações ao conhecimento do Gabinete do Governador. 
Juliana se comprometeu a incluir o Conselho nas discussões e sua participação na Conferência, quando esta for realizada.

Secretário AFONSO MOTTA recebe Conselho

O Conselho foi recebido pelo Secretário AFONSO MOTTA no Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, no Palácio Piratini para que ele possa abrir um canal de ligação entre o Conselho Estadual e conselhos municipais, pois cerca de 100 prefeituras atendem alunos da rede pública estadual, e o Conselho entende que esta aproximação será importante para melhorar o atendimento desta clientela.  

Conselho visita RÁDIO GORGS

No dia 30/06/11, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar foi convidado para dar entrevista RÁDIO GORGS - Grande Oriente RS. Estiveram presentes a Presidente do Conselho Berenice Cabreira da Costa, representando a ACPM-Federação, o Conselheiro grão-mestre José Aristides Fermino, representando o ROTARY e a Nutricionista Gabriela Baião pelo Executivo estadual.

Foram tratados assuntos desde a legislação que prevê  a oferta de alimentação escolar à rede pública estadual,  passando pela atuação do Conselho e as condições em que se encontram as escolas, quanto a refeitórios e cozinhas. Um dos focos foi a falta de estrutura física e recursos humanos nas escolas de ensino médio que ainda não tem cozinhas nem refeitório, e consequentemente equipamentos e utensílios para a elaboração dos alimentos. Nas escolas em que o ensino fundamental já recebia a alimentação, a maioria tem condições de atender aos alunos, mas as grandes escolas que atendem apenas ao ensino médio, não estão preparadas, apesar de estarem recebendo os recursos desde 2009. O Conselho aguarda que estes problemas estejam resolvidos até o final de 2011.

A entrevista pode ser acessada no site:    http://www.radiogorgs.org.br/

José Graziano precisa recuperar credibilidade da FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação

Eleito para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva afirmou nesta segunda-feira (27), em Roma, que irá implantar uma "nova era" na agência de combate à fome. Especialistas ouvidos pelo Sul21 apontam que esta "nova era", no entanto, deve considerar a reestruturação de um organismo que tenta recuperar sua credibilidade.

Considerada um dos organismos internacionais com maior estrutura, orçamento insatisfatório e com impacto significativo nos gastos da ONU, a FAO foi duramente criticada e amargou um descrédito no cenário internacional. Nos últimos três anos, com a abertura para a participação da sociedade no Conselho de Segurança Alimentar da fundação, esta imagem começou a se modificar. A FAO tem quatro mil funcionários e 49 conselheiros de segurança alimentar.

Segundo a professora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar da Universidade de Brasília (UNB), Elizabetta Recine, a eleição de um brasileiro com a experiência de José Graziano pode contribuir para o avanço dos países que precisam alcançar a meta de desenvolvimento do milênio.  "A estrutura é muito mais complexa do que o alcance do diretor-geral.

José Graziano da Silva coordenou, em 2001, a elaboração do Programa Fome Zero e foi nomeado, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro extraordinário de Segurança Alimentar e do Combate à Fome. Com a implantação do programa, em cinco anos foram retirados 24 milhões de pessoas da pobreza.

Para o diretor-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf,  "O orçamento é reflexo da administração e da agenda de trabalho de um gestor. Assumindo alguém com o peso político brasileiro, ajudará na mobilização dos recursos necessários. 

Fortalecimento da agricultura familiar

Maluf acredita que José Graziano irá ampliar o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural, que ele já propôs quando integrou o Escritório Regional da FAO. Neste sentido, a professora acadêmica Elizabetta Recine também concorda. "A revalorização da agricultura familiar foi importante no Brasil. Por mais que ainda tenha que ter avanços em crédito e acesso à terra, foram feitas coisas importantes como programa de aquisição de alimentos voltado ao pequeno agricultor e alimentação escolar com produtos da agricultura familiar. Isso qualifica a vitória do Brasil na FAO", diz.

Para Renato Maluf, que também é membro do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, a gestão de Graziano poderá reforçar a posição do Brasil na OMC e abrir novos espaços políticos. O que seria importante para a virada da agenda das negociações comerciais no setor agrícola pautada apenas pelos interesses do mercado. "A FAO terá que ter capacidade de se impulsionar e tratar de modificar a mercantilização que vemos no G20 e na OMC. A sociedade civil aposta no mecanismo multilateral", avalia.

Desafios do futuro

José Graziano definiu cinco prioridades na sua plataforma de trabalho para a diretoria geral da FAO: combate à fome, estímulo à produção de alimentos para corrigir desequilíbrios, governança global para alimentação e segurança alimentar, reforma do órgão, além do aumento da cooperação Sul-Sul.

Os desafios para desenvolver esta plataforma não são poucos. O planeta tem quase um bilhão de pessoas mundo em situação precária e faminta. O cenário mundial indica o tamanho do desafio que o brasileiro terá a frente da agência de combate à fome.

JOSÉ GRAZIANO DA SILVA, novo Diretor-Geral da FAO

 Graziano da Silva: um diretor-geral de FAO para todos os países

Roma, Itália. 26 de junho de 2011 - José Graziano da Silva foi eleito hoje ao cargo de Diretor-Geral da FAO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO, ao receber um total de 92 votos dos 180 emitidos no segundo turno.

"A partir de agora não sou um candidato brasileiro, mas o Diretor-Geral eleito de todos os países", Graziano da Silva afirmou, emocionado, num rápido discurso à 37ª Sessão da Conferência da FAO depois da votação.

Graziano da Silva assumirá o cargo de Diretor-Geral no dia 1º de janeiro de 2012.

O Diretor-Geral eleito reafirmou seu compromisso com a erradicação da fome no mundo e citou Betinho, lembrando que "quem tem fome tem pressa".

Graziano da Silva explicou que essa foi a razão porque insistiu, durante toda a campanha, na necessidade de chegar a consensos e acordos que permitam avançar mais rapidamente rumo à erradicação da fome.

Ele também comparou os esforços contra a fome com a erradicação da peste bovina, feito histórico que se celebra esta semana em Roma.

"Teríamos alguma coisa a comemorar se o objetivo proposto tivesse sido reduzir a peste bovina à metade?" perguntou o candidato.

Graziano da Silva também agradeceu ao Governo do Brasil por ter proposto seu nome e aos países que apoiaram a candidatura na América Latina e Caribe, África e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o G-77 que se uniu em torno de seu nome no segundo turno.

Afirmando que esta não foi uma eleição do Norte contra o Sul, mas um exercício democrático legítimo, Graziano da Silva também felicitou a seus adversários na disputa – o austríaco Franz Fischler, o espanhol Miguel Ángel Moratinos Cuyaubé, o indonésio Indroyono Soesilo, o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini y o iraquiano Abdul Latif Rashid – e revelou que já havia contatado-os individualmente com o objetivo de pedir seu apoio no trabalho que terá pela frente.

O Diretor-Geral eleito também agradeceu aos que "não votaram": os funcionários da FAO e a sociedade civil que é "tão importante na luta contra a fome".  

Foto: FAO/Giulio Napolitano

Projeto institui diretrizes para alimentação saudável em escolas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7901/10 que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial 1.010/06, dos ministérios da Educação e da Saúde.
Segundo o autor do projeto, a promoção de alimentação saudável no ambiente escolar deve ser estabelecida em lei e não só em norma infralegal. "A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a regulamentação da venda e propaganda de alimentos na escola é prioritária para promover a saúde e para promover a criança e o adolescente", afirma.
De acordo com o texto, a promoção da alimentação saudável deverá estimular a produção de hortas escolares para cultivo dos alunos e para uso das hortaliças no cardápio da instituição. O projeto também restringe o comércio e a promoção de alimentos e preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal.
Promoção da saúde
Outras diretrizes apresentadas pela proposta incluem o incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras, além da valorização da alimentação como estratégia de promoção da saúde. A proposta também incorpora a necessidade de levar em conta hábitos regionais de alimentação nas ações de educação alimentar e nutricional.
Junior utilizou argumentos da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) para justificar o projeto. Segundo a entidade, citada pelo parlamentar, é fundamental que o aluno encontre no ambiente escolar coerência entre o discurso de alimentação saudável e o que é oferecido na escola.
A proposta prevê ações para garantir a alimentação saudável nas escolas como:
- definir estratégias, em conjunto com a comunidade escolar, para favorecer escolhas saudáveis;
- sensibilizar e capacitar os profissionais envolvidos com alimentação na escola para produzir e oferecer alimentos mais saudáveis;
- trabalhar em parceria com as famílias, enfatizando a corresponsabilidade na alimentação saudável das crianças;
- incorporar o tema alimentação saudável no projeto pedagógico da escola.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Data: 11/05/2011  Fonte.: Câmara dos deputados

Seminário debate fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar

Na busca por abastecerem as escolas com pelo menos 30% de produtos oriundos da agricultura familiar, conforme determina a Lei Federal 11.947, as Secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e de Educação promoveram, nesta quinta-feira (07/04), o Seminário "A Agricultura Familiar e a Alimentação Escolar", no auditório da Emater/RS-Ascar, que apoiou o evento.

Por meio de painéis, representantes dos Governos Federal e Estadual, prefeituras, agricultores, cooperativas e demais entidades expuseram a forma como vêm se adaptando ao processo e os caminhos para ampliar o fornecimento de produtos por parte dos agricultores familiares, de maneira a atingir e, inclusive superar, os 30% mínimos exigidos desde junho de 2009.

"A mudança ocorre dentro de um processo. Avançamos muito, mas ainda não o suficiente", afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan. Segundo ele, a Lei desafia as instituições a pensarem na produção de alimentos para as escolas não apenas como alternativa econômica. "Precisamos avançar também na questão da educação para o meio rural, de forma a organizarmos e capacitarmos os pequenos agricultores", disse.

Além do painel sobre a concepção e diretrizes do Governo Federal em relação à alimentação escolar, o seminário levantou uma proposta de atuação do movimento social-sindical e cooperativas na construção da rede de abastecimento da merenda escolar e promoveu o relato experiências exitosas, como a de Erechim.

Compra da agricultura familiar é tema de Seminários

Qua, 30 de março de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover, nos próximos meses, diversos seminários para facilitar o processo de compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas regiões metropolitanas. Além da capacitação dos gestores responsáveis pela alimentação escolar, um dos objetivos dos encontros é aproximar pequenos produtores dos interlocutores públicos, ensinar as normas e regras para essa aquisição e detalhar aos municípios a produção da agricultura familiar local. Também serão apresentadas experiências bem sucedidas em outras regiões.

Estão previstos 16 eventos até o fim de 2011, em diferentes regiões metropolitanas.

Obstáculos – Segundo técnicos do FNDE, o principal obstáculo para a compra direta decorre do fato de os produtores rurais estarem distantes dos grandes centros urbanos. Por isso, é preciso estreitar o relacionamento entre produtores e gestores municipais para garantir o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

Prazo para prestação de contas da merenda vai até dia 31 de março

Ter, 29 de março de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.

Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.

Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.

Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.

O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local. Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.

Capacitação da Alimentação Escolar

Seduc capacita funcionários para compra da Alimentação Escolar

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realiza nesta terça-feira e quarta-feira (22 e 23 de março), encontro com funcionários da área financeira das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O objetivo é a revisão e atualização dos procedimentos de licitação e prestação de compras para a alimentação escolar.

Divididos em dois grupos, os servidores receberam as orientações para que possam atender adequadamente as escolas, já que são os orientadores das mesmas. Segundo o diretor do Departamento Administrativo (DAD), Claudio Sommacal, essa orientação é importante para garantir a transparência e lisura nos procedimentos. “Estamos voltados para a qualificação e capacitação dos servidores na gestão pública, especialmente nos requisitos inerentes às prestações de contas de contrapartidas federais, como é o caso da merenda escolar”, informou o diretor.

Encontro com FNDE sobre Alimentação Escolar

ENCONTRO DISCUTE PRINCIPAIS TEMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nesta quinta-feira (03), a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), Berenice Cabreira da Costa e os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcília de Oliveira e Valdo Silva, coordenaram o encontro sobre educação alimentar. O evento aconteceu no auditório Paulo Freire, do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e contou com a presença de membros diretivos das Coordenadorias Regionais da Educação, Conselheiros do CEAE  e as nutricionistas da Secretaria Estadual de Educação, Gabriela Baião, Fernanda Marques e Maria Inês Casagrande.

O objetivo do encontro foi de esclarecer dúvidas a respeito da aquisição de produtos, cardápio escolar e demais focos que atendam às necessidades nutricionais dos alunos. Os diretores tiveram a oportunidade de compartilhar experiências de anos anteriores e, com o auxílio dos ministrantes, definirem a melhor forma de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis na rede de ensino.
O FNDE é responsável pela assistência financeira em caráter complementar, normatização, coordenação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução do programa, além da avaliação da sua efetividade e eficácia.

Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE/RS - O principal objetivo do Conselho é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene.

Conselho Estadual visita Secretário de Educação

Publicação: 17/02/2011 - 15:21                                   Gestão

Nesta quinta-feira (17) conselheiros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS estiveram reunidos com o Secretário de Estado da Educação Prof. Dr. José Clóvis de Azevedo para apresentar a sua equipe. De acordo com Berenice Cabreira da Costa, Presidente do Conselho, a SEDUC é responsável pelo atendimento escolarizado de 381 municípios, abrangendo um público de um milhão de alunos em 2150 escolas.

O Conselho levou uma agenda com diversas demandas a serem deliberadas nas escolas, com vistas a  implementação da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução 038/2009 que regulamenta a utilizaçao dos recursos destinados à alimentação escolar a todas as escolas do ensino básico do estado. Na pauta pode ser destacado:  necessidade de contratação de nutricionistas para cada Coordenadoria Regional de Educação, o aumento do número de merendeiras nas escolas, assim como a aquisição de equipamentos e utensílios para os refeitórios, principalmente nas escolas de Ensino Médio que a partir de 2009 passaram a ter o direito de receber a alimentação escolar.

O secretário Azevedo destacou a importância de uma alimentação escolar de qualidade e apresentou os eixos da atual gestão. “A partir de agora trabalharemos com o programa de Levantamento da Situação Escolar (LSE). Com ele, poderemos ter ciência das demandas de cada escola e organizar um cronograma de trabalho. Assim, buscaremos a adequação de toda rede, e não mais de questões pontuais de cada instituição”, explicou.

Conselho Estadual de Alimentação Escolar em reunião com Secretário Azevedo

Nesta quinta-feira 17 /02, representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar estiveram reunidos com o secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo para apresentar a sua equipe. De acordo com a Presidente Berenice Cabreira da Costa, o conselho é responsável pelo atendimento escolarizado de 381 municípios, abrangendo um público de um milhão de alunos em 2150 escolas.

O secretário Azevedo destacou a importância de uma alimentação escolar de qualidade e apresentou os eixos da atual gestão. “A partir de agora trabalharemos com o programa de Levantamento da Situação Escolar (LSE). Com ele, poderemos ter ciência das demandas de cada escola e organizar um cronograma de trabalho. Assim, buscaremos a adequação de toda rede, e não mais de questões pontuais de cada instituição”, explicou.

O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, criado pelo governo federal para acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos financeiros transferidos às Entidades Executoras pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, bem como zelar pela qualidade da alimentação escolar.

Inicialmente o Conselho apresentou uma pauta baseada nas demandas que ainda faltam para que a alimentação escolar no Estado seja implementada em sua totalidade. E se propõe a auxiliar a Secretaria nesta jornada. Foram destacados algumas questões pontuais tais como a falta de condições de refeitórios, cozinhas e falta de merendeiras, além do aumento de nutricionistas no Estado, para melhor atendimento aos alunos da rede pública estadual.