Compra da agricultura familiar é tema de Seminários

Qua, 30 de março de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover, nos próximos meses, diversos seminários para facilitar o processo de compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas regiões metropolitanas. Além da capacitação dos gestores responsáveis pela alimentação escolar, um dos objetivos dos encontros é aproximar pequenos produtores dos interlocutores públicos, ensinar as normas e regras para essa aquisição e detalhar aos municípios a produção da agricultura familiar local. Também serão apresentadas experiências bem sucedidas em outras regiões.

Estão previstos 16 eventos até o fim de 2011, em diferentes regiões metropolitanas.

Obstáculos – Segundo técnicos do FNDE, o principal obstáculo para a compra direta decorre do fato de os produtores rurais estarem distantes dos grandes centros urbanos. Por isso, é preciso estreitar o relacionamento entre produtores e gestores municipais para garantir o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

Prazo para prestação de contas da merenda vai até dia 31 de março

Ter, 29 de março de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.

Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.

Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.

Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.

O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local. Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.

Capacitação da Alimentação Escolar

Seduc capacita funcionários para compra da Alimentação Escolar

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realiza nesta terça-feira e quarta-feira (22 e 23 de março), encontro com funcionários da área financeira das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O objetivo é a revisão e atualização dos procedimentos de licitação e prestação de compras para a alimentação escolar.

Divididos em dois grupos, os servidores receberam as orientações para que possam atender adequadamente as escolas, já que são os orientadores das mesmas. Segundo o diretor do Departamento Administrativo (DAD), Claudio Sommacal, essa orientação é importante para garantir a transparência e lisura nos procedimentos. “Estamos voltados para a qualificação e capacitação dos servidores na gestão pública, especialmente nos requisitos inerentes às prestações de contas de contrapartidas federais, como é o caso da merenda escolar”, informou o diretor.

Encontro com FNDE sobre Alimentação Escolar

ENCONTRO DISCUTE PRINCIPAIS TEMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nesta quinta-feira (03), a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), Berenice Cabreira da Costa e os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcília de Oliveira e Valdo Silva, coordenaram o encontro sobre educação alimentar. O evento aconteceu no auditório Paulo Freire, do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e contou com a presença de membros diretivos das Coordenadorias Regionais da Educação, Conselheiros do CEAE  e as nutricionistas da Secretaria Estadual de Educação, Gabriela Baião, Fernanda Marques e Maria Inês Casagrande.

O objetivo do encontro foi de esclarecer dúvidas a respeito da aquisição de produtos, cardápio escolar e demais focos que atendam às necessidades nutricionais dos alunos. Os diretores tiveram a oportunidade de compartilhar experiências de anos anteriores e, com o auxílio dos ministrantes, definirem a melhor forma de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis na rede de ensino.
O FNDE é responsável pela assistência financeira em caráter complementar, normatização, coordenação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução do programa, além da avaliação da sua efetividade e eficácia.

Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE/RS - O principal objetivo do Conselho é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene.

Conselho Estadual visita Secretário de Educação

Publicação: 17/02/2011 - 15:21                                   Gestão

Nesta quinta-feira (17) conselheiros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS estiveram reunidos com o Secretário de Estado da Educação Prof. Dr. José Clóvis de Azevedo para apresentar a sua equipe. De acordo com Berenice Cabreira da Costa, Presidente do Conselho, a SEDUC é responsável pelo atendimento escolarizado de 381 municípios, abrangendo um público de um milhão de alunos em 2150 escolas.

O Conselho levou uma agenda com diversas demandas a serem deliberadas nas escolas, com vistas a  implementação da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução 038/2009 que regulamenta a utilizaçao dos recursos destinados à alimentação escolar a todas as escolas do ensino básico do estado. Na pauta pode ser destacado:  necessidade de contratação de nutricionistas para cada Coordenadoria Regional de Educação, o aumento do número de merendeiras nas escolas, assim como a aquisição de equipamentos e utensílios para os refeitórios, principalmente nas escolas de Ensino Médio que a partir de 2009 passaram a ter o direito de receber a alimentação escolar.

O secretário Azevedo destacou a importância de uma alimentação escolar de qualidade e apresentou os eixos da atual gestão. “A partir de agora trabalharemos com o programa de Levantamento da Situação Escolar (LSE). Com ele, poderemos ter ciência das demandas de cada escola e organizar um cronograma de trabalho. Assim, buscaremos a adequação de toda rede, e não mais de questões pontuais de cada instituição”, explicou.