Convergências de Políticas Públicas
Reuniram-se em Salvador/ BA mais de 600 participantes, entre nutricionistas, conselheiros e gestores públicos estaduais e municipais de todo o país de 16 a 19 de novembro de 2010
O PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar é um instrumento promotor do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Soberania Alimentar. Mais que responder pela oferta de alimento, o PNAE hoje ocupa a escola e as salas de aula, sendo parceiro também do professor.
A Lei 11.947/2009 consolidou uma Política Nacional de Alimentação Escolar com diretrizes claras. Incorporou a Educação Alimentar no processo de ensino; universalizou-a a todos os alunos da rede pública de ensino da educação básica, além de alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos; passou a caminhar em concordância com o desenvolvimento sustentável e a incentivar a agricultura familiar.
A Coordenadora-geral do PNAE, Albaneide Peixinho, destacou conquistas a partir de alterações no programa que o tornaram uma verdadeira política pública, incluindo ações educacionais e sua integração com o ambiente e a saúde.
"O PNAE é um programa conquistado com esforço para que todos os dias nossas crianças sejam alimentadas. Cada um de vocês representa o sucesso desse programa. Sabemos que o programa está em pleno desenvolvimento e temos muito a melhorar. Para isso, precisamos de vocês, que são a base desse trabalho", salientou o Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, Daniel Balaban.
Participaram do evento representando o Estado, pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CEAE/RS, a Presidente Berenice Cabreira da Costa e a Nutricionista Gabriela Guerra Baião.
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CONSELHEIRAS COM A COORDENADORA DO PNAE
ALBANEIDE PEIXINHO |
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IV ENCONTRO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Encontro da merenda escolar
debate crise
mundial de alimentos
de 25 a 28 de novembro de 2008 - Natal/RN
Há a expectativa pela aprovação do
projeto de lei que amplia o atendimento do programa para toda a educação
básica, passando a beneficiar mais 12 milhões de alunos do ensino médio e da
educação de jovens e adultos. O projeto, que tramita no Senado e já foi
aprovado na Câmara dos Deputados, também estipula um mínimo de 30% dos recursos
da alimentação escolar para a compra direta dos pequenos agricultores, o que
vai estimular o desenvolvimento econômico e social da cada localidade.
“Precisamos incentivar a economia local, deixando os recursos de direito de
cada cidade no próprio município”, afirmou Albaneide Peixinho, Coordenadora do PNAE.
Participaram do evento representando o Estado, pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar –
CEAE/
RS, a Presidente Berenice Cabreira da Costa, a Vice-Presidente Lúcia Maria Cardoso Centena e a Nutricionista Maria Inês Casagrande.
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CONSELHEIRAS COM A COORDENADORA DO PNAE
ALBANEIDE PEIXINHO |