Nessa atualização, será considerado apenas o item alimentação, apurado pelo IBGE.
Com isso, as transferências da União aos estados e municípios para compra da
merenda escolar vão acompanhar a inflação apurada sobre os alimentos.
A proposta original previa o reajuste pelo INPC simplesmente, sem desdobrá-lo. "Na metodologia de definição do INPC, são considerados não só os custos dos alimentos, mas também de vestuário, combustível e locação de imóveis", explicou o relator.
A proposta original previa o reajuste pelo INPC simplesmente, sem desdobrá-lo. "Na metodologia de definição do INPC, são considerados não só os custos dos alimentos, mas também de vestuário, combustível e locação de imóveis", explicou o relator.
Em parecer enviado à Câmara, a coordenação do programa defendeu a necessidade
de resguardar em lei o poder aquisitivo dos recursos. Isso porque a legislação
vigente não prevê nenhuma forma de reajuste do valor per capita repassado pela
União, ficando o Pnae na dependência dos governantes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Data: 17/05/2012 Fonte.: AGÊNCIA CÂMARA
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Data: 17/05/2012 Fonte.: AGÊNCIA CÂMARA
