FNDE disponibiliza funcionalidade do PNAE no Contas Online

– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta semana, no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (Contas Online), a funcionalidade que contempla o Demonstrativo Sintético Anual (DSA) das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, os beneficiários do programa já podem registrar no demonstrativo sintético os dados da execução do PNAE em 2011.

Caso tenha havido descentralização da Entidade Executora (EEx) para suas Unidades Executoras (UEx), será necessário informar os valores descentralizados a cada uma delas, mesmo que a descentralização tenha sido parcial, o que exigirá o registro das duas formas de execução. 
Porém, independente da forma de execução – direta ou descentralizada –, será necessário detalhar os valores das aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, informando os dados de cada fornecedor. Em breve, será disponibilizada a funcionalidade de registro das descentralizações para conclusão das informações do Demonstrativo Sintético Anual.
Para auxiliar os responsáveis pelo envio das prestações de contas do PNAE, o FNDE disponibiliza um roteiro que facilita o registro das informações. O documento traz um passo a passo completo sobre a utilização do sistema e vai ajudar os beneficiários do programa na hora de registrar os dados de execução.
20/11/2012 -  FNDE - ASCOM Assessoria de Comunicação Social

SIGPC Sistema de Prestação de Contas On-Line

Lançamento do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas

O evento

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação lançaram no dia 30/11, o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas. O Marco de Referência é fruto de um trabalho coletivo conduzido por um grupo de trabalho composto por: MDS, MS, FNDE/MEC, Associação Brasileira de Nutricionistas (ASBRAN), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Universidade de Brasília (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição - OPSAN), que organizou encontros, atividades e uma consulta pública.O processo de elaboração do Marco foi viabilizado por meio de uma construção coletiva, articulada e participativa. Foi conduzido por um Grupo de Trabalho intersetorial (MDS, MS, FNDE/MEC, ASBRAN, CFN, CONSEA, UnB/OPSAN). 

O processo de elaboração do Marco de Referência

A construção do Marco de Referência vem sendo conduzida desde 2011, com objetivo de promover um campo comum de reflexão e orientação das práticas de Educação Alimentar e Nutricional para a ação pública. Ao mesmo tempo em que a importância estratégica da Educação Alimentar e Nutricional é apontada para a promoção da alimentação adequada e saudável, o seu campo de atuação não está claramente definido, há uma grande diversidade de abordagens conceituais e práticas, pouca visibilidade das experiências bem sucedidas e ainda a necessidade de investimento em metodologias e estratégias de ação comprovadamente eficazes. 

MARCO DE REFERÊNCIA  - Texto completo

LEIA A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA - www.mds.gov.br 

Assessores das Coordenadorias Regionais em reunião com Conselheiros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar

Os assessores responsáveis pela alimentação escolar das Coordenadorias Regionais de Educação (Cres) reuniram-se nesta quinta-feira (25-10) nas dependências do Colégio Estadual Paula Soares, em Porto Alegre. A formação, promovida pela assessoria em alimentação escolar do Departamento Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como pontos de pauta repassar aos responsáveis as demandas da assessoria, apresentação de casos das Cres e palestras do Cecane. 

O grupo conheceu os integrantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e a presidente, Berenice Cabreira da Costa, levantou as principais dificuldades enfrentadas nas regiões. O Conselho reúne-se mensalmente sendo responsável por averiguar a prestação de contas das escolas em relação à alimentação e assim com o apontar as possíveis irregularidades encontradas em visitas ou análise de documentação. . 

Estiveram presentes os Conselheiros José Aristides Fermino, José Paulo Fernandes, as Conselheiras Cledi de Oliveira, Olga Viríssimo, Maria Angelica Cabral, Fernanda Marques e Sandra Pinho, assim como as Assessoras da SEDUC nutricionistas Maria Inês Casagrande e Gabriela Baião.

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

Em todo o mundo, cerca de 800 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar. Isso significa que elas não têm acesso à alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. 
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo dia 16 de outubro, mais de 180 países organizam atividades e se mobilizam a fim de reduzir a fome. 

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou o tema do Dia Mundial da Alimentação 2012: 

“Cooperativas agrícolas alimentam o mundo”.

Todos os anos, o Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16 de outubro. Trata-se de um chamamento aos países para a adoção de políticas, programas e ações voltadas para eliminar a fome no mundo e assegurar a segurança alimentar dos povos. 

“Na agricultura, silvicultura, pesca e pecuária, os seus membros participam em atividades de produção, partilha de riscos e lucros, poupança de custos e geração de rendimento, que lhes proporcionam maior poder de negociação na hora de vender ou comprar no mercado”, afirma a FAO. 

De acordo com a organização, o Dia Mundial da Alimentação 2012 destaca as cooperativas agrícolas e sua contribuição para a redução da pobreza e da fome. Afinal, do número aproximado de 925 milhões de pessoas que passam fome no mundo, 70% vivem em áreas rurais onde a agricultura é a principal atividade econômica.

As cooperativas agrícolas e alimentares são já um importante instrumento contra a pobreza e a fome, mas podem fazer muito mais. É tempo de fortalecer essas organizações e facilitar sua expansão, bem como criar um ambiente comercial, legal, político e social favorável em que se possam desenvolver.

Festejos farroupilhas: comidas típicas entram no cardápio escolar

20 de Setembro

Os festejos farroupilhas de 2012 também vão estar nas refeições escolares em toda a rede estadual de ensino. Entre 17 e 21 de setembro, todas as escolas poderão alterar o cardápio da refeição servida aos estudantes, incluindo comidas típicas gaúchas como carreteiro de charque, batata doce assada, feijão tropeiro (mexido), arroz doce, canjica com leite, bolo de milho com leite achocolatado, quibebe (purê de moranga), couve refogada e puchero (carne com legumes). 

A iniciativa visa valorizar uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul, que deixou marcas inclusive na culinária rio-grandense. Trata-se também de respeito à cultura e valorização de hábitos alimentares. 
A orientação está sendo repassada às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), para que chegue a todas as escolas estaduais.