Assessores das Coordenadorias Regionais em reunião com Conselheiros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar

Os assessores responsáveis pela alimentação escolar das Coordenadorias Regionais de Educação (Cres) reuniram-se nesta quinta-feira (25-10) nas dependências do Colégio Estadual Paula Soares, em Porto Alegre. A formação, promovida pela assessoria em alimentação escolar do Departamento Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como pontos de pauta repassar aos responsáveis as demandas da assessoria, apresentação de casos das Cres e palestras do Cecane. 

O grupo conheceu os integrantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e a presidente, Berenice Cabreira da Costa, levantou as principais dificuldades enfrentadas nas regiões. O Conselho reúne-se mensalmente sendo responsável por averiguar a prestação de contas das escolas em relação à alimentação e assim com o apontar as possíveis irregularidades encontradas em visitas ou análise de documentação. . 

Estiveram presentes os Conselheiros José Aristides Fermino, José Paulo Fernandes, as Conselheiras Cledi de Oliveira, Olga Viríssimo, Maria Angelica Cabral, Fernanda Marques e Sandra Pinho, assim como as Assessoras da SEDUC nutricionistas Maria Inês Casagrande e Gabriela Baião.

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

Em todo o mundo, cerca de 800 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar. Isso significa que elas não têm acesso à alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. 
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo dia 16 de outubro, mais de 180 países organizam atividades e se mobilizam a fim de reduzir a fome. 

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou o tema do Dia Mundial da Alimentação 2012: 

“Cooperativas agrícolas alimentam o mundo”.

Todos os anos, o Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16 de outubro. Trata-se de um chamamento aos países para a adoção de políticas, programas e ações voltadas para eliminar a fome no mundo e assegurar a segurança alimentar dos povos. 

“Na agricultura, silvicultura, pesca e pecuária, os seus membros participam em atividades de produção, partilha de riscos e lucros, poupança de custos e geração de rendimento, que lhes proporcionam maior poder de negociação na hora de vender ou comprar no mercado”, afirma a FAO. 

De acordo com a organização, o Dia Mundial da Alimentação 2012 destaca as cooperativas agrícolas e sua contribuição para a redução da pobreza e da fome. Afinal, do número aproximado de 925 milhões de pessoas que passam fome no mundo, 70% vivem em áreas rurais onde a agricultura é a principal atividade econômica.

As cooperativas agrícolas e alimentares são já um importante instrumento contra a pobreza e a fome, mas podem fazer muito mais. É tempo de fortalecer essas organizações e facilitar sua expansão, bem como criar um ambiente comercial, legal, político e social favorável em que se possam desenvolver.

Festejos farroupilhas: comidas típicas entram no cardápio escolar

20 de Setembro

Os festejos farroupilhas de 2012 também vão estar nas refeições escolares em toda a rede estadual de ensino. Entre 17 e 21 de setembro, todas as escolas poderão alterar o cardápio da refeição servida aos estudantes, incluindo comidas típicas gaúchas como carreteiro de charque, batata doce assada, feijão tropeiro (mexido), arroz doce, canjica com leite, bolo de milho com leite achocolatado, quibebe (purê de moranga), couve refogada e puchero (carne com legumes). 

A iniciativa visa valorizar uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul, que deixou marcas inclusive na culinária rio-grandense. Trata-se também de respeito à cultura e valorização de hábitos alimentares. 
A orientação está sendo repassada às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), para que chegue a todas as escolas estaduais.

Cooperação permite atuação de contadores nas escolas públicas estaduais

    

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), assinaram termo de cooperação técnica. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (09/08), no auditório da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). O instrumento viabilizará o trabalho não remunerado de contadores junto às escolas estaduais.

Firmaram o termo o secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. José Clóvis de Azevedo, o contador e auditor-geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto e o presidente do CRC-RS, Zulmir Ivânio Breda. Os coordenadores regionais de educação participaram do evento.

Para Azevedo, é um desafio colocado aos professores que passam a atuar como gestores e necessitem de qualificação. O contador e auditor-geral do Estado, Luiz Pinto, explicou que a CAGE vai realizar a capacitação dos voluntários. Já o presidente do CRC-RS, Zulmir Breda, destacou que a iniciativa faz parte do programa de voluntariado da classe contábil, que tem como prioridade o acompanhamento dos gastos com a merenda escolar. “O CRC vai estimular os contadores a atuarem como voluntários nas escolas da rede estadual”, garantiu. 

A iniciativa contribuirá com os Conselhos Escolares no acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros gerenciados pelas escolas, em especial dos recursos da autonomia financeira e do Programa da Alimentação Escolar. 

 LEIA A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA

FNDE aumenta o limite de venda do Agricultor Familiar para o PNAE

O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar aumentou de R$ 9.000,00 para R$ 20.000,00 por DAP/ano.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012

Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4º, §1º, e 14, inciso II, do Anexo I, do Decreto n.º 7.691, de 2 de março de 2012, publicado no D.O.U. de 6 de março de 2012, e pelos arts. 3º, inciso I, alíneas "a" e "b", 5º, caput, e 6º, inciso VI, do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de publicação das demandas de aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar por meio de chamada pública;
CONSIDERANDO a prioridade de desenvolvimento da agricultura familiar e a necessidade de atualização das referências de valores limites relativos às aquisições de alimentos para alimentação escolar, resolve "ad referendum":
Art. 1º O artigo 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 21. As entidades executoras deverão publicar os editais de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar em jornal de circulação local e na forma de mural em local público de ampla circulação e divulgar em seu sítio na internet, caso haja. Se necessário, publique-se em jornal de circulação regional ou estadual ou nacional, em rádios locais e no sítio eletrônico da Rede Brasil Rural
Parágrafo único. A publicação no sítio eletrônico da Rede Brasil Rural poderá tornar-se obrigatória a partir do ano de 2013, mediante regulamentação especifica pelo FNDE.
Art. 2º O artigo 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 24. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP/ano. "
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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