Seminário debate fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar

Na busca por abastecerem as escolas com pelo menos 30% de produtos oriundos da agricultura familiar, conforme determina a Lei Federal 11.947, as Secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e de Educação promoveram, nesta quinta-feira (07/04), o Seminário "A Agricultura Familiar e a Alimentação Escolar", no auditório da Emater/RS-Ascar, que apoiou o evento.

Por meio de painéis, representantes dos Governos Federal e Estadual, prefeituras, agricultores, cooperativas e demais entidades expuseram a forma como vêm se adaptando ao processo e os caminhos para ampliar o fornecimento de produtos por parte dos agricultores familiares, de maneira a atingir e, inclusive superar, os 30% mínimos exigidos desde junho de 2009.

"A mudança ocorre dentro de um processo. Avançamos muito, mas ainda não o suficiente", afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan. Segundo ele, a Lei desafia as instituições a pensarem na produção de alimentos para as escolas não apenas como alternativa econômica. "Precisamos avançar também na questão da educação para o meio rural, de forma a organizarmos e capacitarmos os pequenos agricultores", disse.

Além do painel sobre a concepção e diretrizes do Governo Federal em relação à alimentação escolar, o seminário levantou uma proposta de atuação do movimento social-sindical e cooperativas na construção da rede de abastecimento da merenda escolar e promoveu o relato experiências exitosas, como a de Erechim.

Compra da agricultura familiar é tema de Seminários

Qua, 30 de março de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover, nos próximos meses, diversos seminários para facilitar o processo de compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas regiões metropolitanas. Além da capacitação dos gestores responsáveis pela alimentação escolar, um dos objetivos dos encontros é aproximar pequenos produtores dos interlocutores públicos, ensinar as normas e regras para essa aquisição e detalhar aos municípios a produção da agricultura familiar local. Também serão apresentadas experiências bem sucedidas em outras regiões.

Estão previstos 16 eventos até o fim de 2011, em diferentes regiões metropolitanas.

Obstáculos – Segundo técnicos do FNDE, o principal obstáculo para a compra direta decorre do fato de os produtores rurais estarem distantes dos grandes centros urbanos. Por isso, é preciso estreitar o relacionamento entre produtores e gestores municipais para garantir o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

Prazo para prestação de contas da merenda vai até dia 31 de março

Ter, 29 de março de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.

Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.

Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.

Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.

O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local. Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.

Capacitação da Alimentação Escolar

Seduc capacita funcionários para compra da Alimentação Escolar

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realiza nesta terça-feira e quarta-feira (22 e 23 de março), encontro com funcionários da área financeira das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O objetivo é a revisão e atualização dos procedimentos de licitação e prestação de compras para a alimentação escolar.

Divididos em dois grupos, os servidores receberam as orientações para que possam atender adequadamente as escolas, já que são os orientadores das mesmas. Segundo o diretor do Departamento Administrativo (DAD), Claudio Sommacal, essa orientação é importante para garantir a transparência e lisura nos procedimentos. “Estamos voltados para a qualificação e capacitação dos servidores na gestão pública, especialmente nos requisitos inerentes às prestações de contas de contrapartidas federais, como é o caso da merenda escolar”, informou o diretor.

Encontro com FNDE sobre Alimentação Escolar

ENCONTRO DISCUTE PRINCIPAIS TEMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nesta quinta-feira (03), a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), Berenice Cabreira da Costa e os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcília de Oliveira e Valdo Silva, coordenaram o encontro sobre educação alimentar. O evento aconteceu no auditório Paulo Freire, do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e contou com a presença de membros diretivos das Coordenadorias Regionais da Educação, Conselheiros do CEAE  e as nutricionistas da Secretaria Estadual de Educação, Gabriela Baião, Fernanda Marques e Maria Inês Casagrande.

O objetivo do encontro foi de esclarecer dúvidas a respeito da aquisição de produtos, cardápio escolar e demais focos que atendam às necessidades nutricionais dos alunos. Os diretores tiveram a oportunidade de compartilhar experiências de anos anteriores e, com o auxílio dos ministrantes, definirem a melhor forma de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis na rede de ensino.
O FNDE é responsável pela assistência financeira em caráter complementar, normatização, coordenação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução do programa, além da avaliação da sua efetividade e eficácia.

Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE/RS - O principal objetivo do Conselho é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene.